O que é e como ocorre a retenção de tributos?

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Você já deve ter ouvido falar no termo retenção de tributos, mas não faz ideia do que significa. Não se preocupe, pois isso acontece com a maioria das pessoas que possuem empresa ou que trabalham em uma. E, para que você não fique por fora do assunto, pois é um tema necessário para a vida profissional, neste texto vamos explicar um pouco mais sobre ele.

Você pode estar pensando: para que mais esse conhecimento se nunca precisei? O fato é que algum dia vai precisar e, se você souber, facilitará a sua vida e ainda pode destacá-lo entre outros colegas de trabalho.

Conheça mais sobre o assunto e veja como ele pode ser importante para a sua carreira!

O que é retenção de tributos?

Comecemos pelo básico, ou seja, o conceito de retenção de tributos. Todas as empresas precisam pagar tributos ao governo não é mesmo? O problema é que a sonegação de impostos existe e, para evitá-la, o governo exige que uma parte desses tributos seja paga antecipadamente. É o mesmo, por exemplo, quando você empresta dinheiro: fica mais fácil receber uma parte primeiro e não esperar pelo montante total na data do vencimento.

Por que existe a retenção de tributos?

Além de evitar a sonegação, a retenção de tributos é uma forma de o governo manter as contas em dias e também continuar as obras e todas as obrigações que possui com a população. Portanto, essa retenção é de extrema importância.

A retenção tributária não acontece para qualquer tipo de empresa. Existe um lista de serviços que pode ser encontrada tanto na Lei 10.033, quanto no Decreto 10.833.

Quai empresas precisam fazer a retenção de tributos?

O primeiro ponto a deixar claro é que nem todas as empresas são obrigadas a fazer a retenção de tributos na nota fiscal. Para saber qual empresa está, é preciso levar em consideração duas características: a atividade que desempenha e também de qual regime tributário ela faz parte. Por exemplo, quem é MEI (Microempreendedor Individual), ME (Microempresa) ou empresas de pequeno porte não precisam fazer a retenção de imposto na nota fiscal.

Nesses casos, o recolhimento dos tributos é feito de uma única vez. Isso parece ser lógico quando pensamos que as chances de sonegação são menores, afinal de contas, os impostos pagos por essa empresa não possuem valores tão grandes. Esse recolhimento de tributos é feito por um documento conhecido como DAS (Documento de Arrecadação do Simples Nacional).

Porém, há uma exceção. O ISS (Imposto Sobre Serviço) pode ser exigido antecipadamente. Veja que pode, ou seja, não é obrigatório.

Já as empresas que estão enquadradas nos regimes tributários de Lucro Real e Lucro Presumido são obrigadas a fazer a retenção de tributos. Essa obrigatoriedade vale para as empresas dos mais diversos segmentos como segurança, manutenção, limpeza, vigilância, advocacia, ensino, entre outros.

Como funciona a retenção?

Para fazer a retenção, é necessário que seja calculado cada um dos impostos sobre o valor da venda. Ainda que sejam contabilizados todos de uma única vez, eles são recolhidos em momentos diferentes. Um exemplo simples e que o INSS só é recolhido com a emissão da nota fiscal, já o IR é descontado no momento do pagamento.

Entender como ocorre a retenção de tributos é uma tarefa um tanto complexa, pois o assunto é repleto de detalhes. Para melhorar os seus conhecimentos no assunto, é importante fazer um curso sobre ele, assim, as chances de erros serão menores e você terá um diferencial a mais para oferecer à empresa.

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