A verdade sobre o fim do eSocial

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Nos últimos meses acompanhamos em diversos sites a seguinte história: o eSocial vai acabar!

Se você leu isso em algum portal de notícias ou escutou essa história de algum colega de trabalho, vamos esclarecer sua dúvida agora: TUDO ISSO NÃO PASSA DE BOATO – a famosa Fake News -.

Por isso preparamos este artigo embasado em fontes confiáveis, para que todas as suas dúvidas sejam esclarecidas.

Como sabemos, o eSocial é uma plataforma usada por empregadores para fornecer ao governo informações sobre seus empregados, e, segundo Marcos Antônio Salustiano da Silva, sustentador do eSocial na Superintendência da 9ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, em entrevista ao Portal de Notícias do SESCAP-PR, está fora de cogitação a extinção do eSocial.

De acordo com Marcos, há uma boataria nesse sentido, inclusive em veículos da imprensa com circulação nacional, mas o mesmo afirma categoricamente que no momento não há chance de extinção do eSocial.

Ele ainda destaca que o prejuízo para o governo federal e para as empresas que desenvolveram e adquiriram softwares compatíveis com o sistema seria muito grande, uma vez que muitos milhões de reais já foram investidos na plataforma.

Para finalizar os pontos citados pelo sustentador do eSocial, Marcos Salustiano disse que nos próximos dias haverá sim mudança no cronograma da implantação do eSocial, mas no quesito Segurança e Saúde do Trabalhador (SST).

Mas as informações que desmentem este boato não param por aí!

A Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, a Secretaria Especial da Receita Federal e a Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital divulgaram no dia 08 de agosto uma Nota Conjunta esclarecendo pontos sobre a simplificação do eSocial e a forma de envio das informações.

Os dados de natureza tributária, inclusive para o financiamento da previdência social, serão tratados na Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais, módulo do Sistema Público de Escrituração Digital.

Ou seja, com o intuito de garantir a segurança jurídica e a previsibilidade no ambiente de negócios das empresas, a Secretaria Especial da Previdência e Trabalho e a Secretaria Especial da Receita Federal editarão no prazo de até 30 de setembro de 2019, ato normativo conjunto que disciplinará a forma de envio das informações.

O eSocial já é uma realidade, no entanto, está passando por um processo de simplificação a fim de tornar a sua utilização mais intuitiva e amigável nas plataformas web destinadas ao uso pelo empregador doméstico e pelas pequenas empresas, logo não deixará de existir, conforme alguns boatos.

Antes de finalizarmos este artigo temos duas perguntas para você. Por que o governo começaria do zero um novo projeto e abandonaria outro que iniciou-se em 2013 e está em fase final de implementação? Seria jogar fora 6 anos de desenvolvimento e de treinamento de todos os envolvidos, não?

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